Nos últimos anos as preocupações com o meio ambiente e a busca por uma alimentação saudável conquistou um público amplo e diverso em todo o mundo.
Essas mudanças de valores vêm produzindo alterações que atingem desde a oferta de alimentos industrializados até a produção in natura.
Sobre esse último, a grande mudança se apresenta no aumento na produção de alimentos orgânicos, que nos últimos sete anos deu um salto de 300% no Brasil.
O aumento da produção de orgânicos no Brasil
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o número de produtores orgânicos registrados juntos ao órgão alcançou a marca de 17,7 mil em 2019, enquanto o número de unidades registradas atingiu a marca de 22 mil.
Para efeito de comparação, em 2012 havia 5,9 mil produtores registrados, enquanto em 2010 eram 5,4 mil as unidades registradas. Assim, fica claro o aumento expressivo que os orgânicos atingiram nessa década.
Vale reforçar que o número de agricultores que se dedicam aos alimentos orgânicos, porém, pode ser muito maior. Isso porque antes do decreto que regula o setor entrar em vigor, em 2007, o IBGE identificou 90 mil produtores que se classificavam como orgânicos.
O decreto 6.323 de 2007, que regulamenta a lei 10.831/2003, provocou uma ruptura no setor de produção orgânica. Muitos agricultores não estavam preparados para atender a todas as exigências da normatização.
Dessa forma, muitos foram se integrando ao cadastro nacional à medida que se adequaram passaram a se sentir mais seguros para integrar o sistema e regularizar a sua comercialização de produtos orgânicos.
Esse cenário contribui para explicar os preços mais elevados desse tipo de alimento. Há hoje uma oferta insuficiente para atender um mercado crescente.
Confira o Mapa de Produção de Orgânicos distribuídos pelas unidades da federação, produzido em 2017 pelo Ministério da Agricultura (pdf).
O futuro é orgânico?
O Brasil se destaca no mundo no consumo de alimentos produzidos de forma orgânica. Assim, a expectativa é que o número de produtores e unidades que se dedicam a esse tipo de agricultura continue a crescer.
Embora nos últimos anos a crise econômica tenha minguado os recursos para iniciativas de fomento da agricultura orgânica, existe hoje no país iniciativas importantes nesse sentido, como a Política Nacional de Alimentação Escolar.
Esse plano de alimentação para as unidades de educação privilegia os alimentos produzidos pela agricultura familiar dos municípios onde a escola está localizada. A medida ainda prevê que o poder público priorize a contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.
Além disso, o potencial do setor tem atraído também a iniciativa privada. Há, inclusive, um movimento de grandes empresas investindo no setor, de olho em todo o potencial futuro desse modo de produção.
Dessa forma, não é exagero afirmar que o mercado de orgânicos se apresenta como uma possibilidade real de futuro, o que é acalentador no país que mais utiliza defensores agrícolas – muitos deles proibidos em outros países – no mundo.
Informação ao consumidor: é preciso saber o que se está comprando
Um dos pontos mais importantes para o consumidor de produtos orgânicos diz respeito a informação sobre aquilo que estão comprando. Afinal, é preciso ter garantias se aquilo que está comprando é realmente o que diz ser.
Segundo a legislação do Brasil, um produto orgânico, seja ele fresco ou industrializado, é aquele obtido com sistema orgânico de produção agropecuária ou através de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema.
A comercialização de orgânicos em supermercados, lojas, hotéis, restaurantes, indústrias e outros pontos de venda, dependem da certificação obtida junto aos Organismos de Avaliação de Conformidade Orgânica (OAC) credenciados junto o Mapa.
Até o momento, existem 36 OACs credenciados, sendo destes 25 Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG) e 11 certificadoras por auditoria. É possível encontrar a relação destes órgãos no site do Ministério da Agricultura. Confira abaixo o procedimento que bares e restaurantes devem adotar para aquisição de orgânicos, vídeo do Ministério da Agricultura.
Além disso, os produtos orgânicos nacionais ou importados devem ser identificados com o selo federal SisOrg, enquanto os restaurantes que oferecem pratos ou ingredientes orgânicos devem disponibilizar uma relação dos alimentos utilizados e seus fornecedores.
A exceção dessa regra se aplica aos agricultores familiares associados as organizações de controle social cadastradas no Mapa ou que vendem apenas direto aos consumidores. Para estes não há exigência do selo.
Nesses casos, no entanto, os produtores podem vender somente em feiras ou para serviços do governo, devendo ainda contar com uma declaração de cadastro junto ao Ministério da Agricultura.
Mesmo com todos esses instrumentos, as dúvidas sobre a procedência ainda são altas juntos aos consumidores. Vale lembrar que matérias jornalísticas já denunciaram a venda de produtos convencionais como orgânicos.
Diante desse quadro, a tecnologia blockchain de rastreio surge como uma alternativa valiosa que trás maior segurança ao consumidor e maior valorização para o agricultor orgânico. Em nosso blog já mostramos como essa tecnologia funciona e é aliada da agricultura, veja mais no post: Blockchain e Agricultura: Projetos que buscam melhorar o setor.
Continue acompanhando nosso blog e tenha acesso a mais conteúdos sobre o agronegócio, agropecuária e a tecnologia no campo. Até a próxima!
Referências: Ministério da Agricultura / Diário Verde / Abril – Super Interessante / G1 / Planalto.gov
